Proteção de dados pessoais

1. Introdução

1.1 Oferecemos os nossos serviços apenas a pessoas com mais de 16 anos.

1.2 Estas regras aplicam-se sempre que sejamos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos nossos sítios web e dos utilizadores dos nossos serviços, ou seja, sempre que determinemos a finalidade e os meios do tratamento desses dados pessoais.

1.3 Se visitar o nosso sítio web pela primeira vez, pedimos o seu consentimento para a utilização de cookies em conformidade com estas regras.

1.4 Nesta política, "nós", "nos" e "nosso" referem-se à DigitalFox s. r. o. Para mais informações sobre nós, consulte a secção 12.

2. Como utilizamos os dados pessoais

2.1 Nesta secção 2 indicamos:

(a) as categorias gerais de dados pessoais que tratamos;

(b) a fonte e a categoria dos dados, no caso de dados que não recebemos diretamente de si;

(d) os fundamentos jurídicos do seu tratamento.

2.2 Podemos tratar dados sobre a utilização dos nossos sítios web e serviços (dados de utilização). Os dados de utilização podem incluir o seu endereço IP, localização geográfica, navegador e respetiva versão, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita, visualizações de páginas e percursos de navegação, bem como informações sobre o momento, a frequência e o padrão de utilização do nosso serviço. A fonte dos dados de utilização é o Google Analytics. Estes dados podem ser tratados para analisar a utilização dos sítios web e dos serviços. O fundamento jurídico deste tratamento é o consentimento e os nossos interesses legítimos, nomeadamente a monitorização e melhoria dos nossos sítios web e serviços.

2.3 Podemos tratar informações que publique nos nossos sítios web ou que forneça ao utilizar os nossos serviços. Os dados publicados podem ser tratados para efeitos da sua publicação e da gestão dos nossos sítios web e serviços. O fundamento jurídico deste tratamento é o consentimento.

2.4 Podemos tratar informações contidas em qualquer questionário (dados de consultas), desde que se trate de dados relativos a bens e/ou serviços. O fundamento jurídico deste tratamento é o consentimento.

2.5 Podemos tratar as informações que nos fornece para subscrever as nossas ofertas por e-mail e/ou a newsletter (dados de notificação). Os dados de notificação podem ser tratados para enviar as respetivas notificações e/ou newsletters. O fundamento jurídico deste tratamento é o consentimento.

2.6 Podemos tratar informações (dados de contacto) contidas em ou relacionadas com qualquer comunicação que nos envie. Os dados de correspondência podem incluir o conteúdo da comunicação e os metadados associados. O nosso sítio web gera metadados relacionados com as comunicações efetuadas através dos formulários de contacto. Os dados de correspondência podem ser tratados para comunicar consigo e para manutenção de registos. O fundamento jurídico deste tratamento são os nossos interesses legítimos, nomeadamente a boa gestão dos nossos sítios web e da nossa atividade e a comunicação com os utilizadores, e/ou a execução de um contrato entre si e nós e/ou diligências pré-contratuais.

2.7 Podemos tratar quaisquer dos seus dados pessoais indicados nestas regras quando necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial, administrativo ou extrajudicial. O fundamento jurídico deste tratamento são os nossos interesses legítimos, nomeadamente a proteção e defesa dos nossos direitos legais, dos seus direitos legais e dos direitos legais de terceiros.

2.8 Para além das finalidades específicas para as quais podemos tratar os seus dados pessoais indicadas nesta secção 2, podemos também tratar quaisquer dos seus dados pessoais quando tal tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular.

3. Comunicação dos seus dados pessoais a terceiros

3.1 Para além das comunicações específicas de dados pessoais indicadas nesta secção 3, podemos divulgar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular. Podemos também divulgar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial, administrativo ou extrajudicial.

4. Transferências internacionais dos seus dados pessoais

4.1 Reconhece que os dados pessoais que submeta para publicação através dos nossos sítios web ou serviços podem ficar acessíveis através da internet em todo o mundo. Não podemos impedir a utilização (ou utilização indevida) desses dados pessoais por terceiros.

5. Conservação e eliminação de dados pessoais

5.1 Esta secção 5 estabelece as nossas políticas e procedimentos de conservação de dados, concebidos para ajudar a garantir o cumprimento das nossas obrigações legais relativas à conservação e eliminação de dados pessoais.

5.2 Os dados pessoais que tratamos para qualquer finalidade não serão conservados por mais tempo do que o necessário para essa finalidade.

5.3 Conservaremos os dados pessoais da seguinte forma:

(a) os dados de utilização, dados de publicação, dados de consultas, dados de notificação e dados de correspondência são conservados por um período máximo de 10 anos.

5.4 Independentemente das restantes disposições desta secção 5, podemos conservar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular.

6. Alterações

6.1 Podemos atualizar estas regras periodicamente, publicando uma nova versão no nosso sítio web.

6.2 Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se certificar de que concorda com quaisquer alterações a estas regras.

6.3 Podemos informá-lo das alterações a estas regras por e-mail.

7. Os seus direitos

7.1 Nesta secção 7 resumimos os direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação de proteção de dados. Alguns direitos são complexos e nem todos os pormenores foram incluídos no nosso resumo. Por isso, deve ler a legislação aplicável e as orientações das autoridades de controlo para uma explicação completa desses direitos.

7.2 Os seus direitos fundamentais ao abrigo da legislação de proteção de dados são:

(a) o direito de acesso;

(b) o direito de retificação;

(d) o direito à limitação do tratamento;

(e) o direito de oposição ao tratamento;

(f) o direito à portabilidade dos dados;

(g) o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;

(h) o direito de retirar o consentimento.

7.3 Tem o direito de obter a confirmação de que tratamos ou não os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, de aceder a esses dados juntamente com informações adicionais. Essas informações adicionais incluem pormenores sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em causa e os destinatários dos dados pessoais. Desde que não sejam afetados os direitos e liberdades de terceiros, fornecer-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais. A primeira cópia é gratuita, mas as cópias adicionais podem estar sujeitas a uma taxa razoável. Pode solicitar os seus dados pessoais através do e-mail [email protected]

7.4 Tem o direito de obter a retificação de quaisquer dados pessoais inexatos a seu respeito e, tendo em conta as finalidades do tratamento, de completar os dados pessoais incompletos a seu respeito.

7.5 Em determinadas circunstâncias, tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem: os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados; retira o consentimento em que se baseia o tratamento; opõe-se ao tratamento ao abrigo de determinadas regras da legislação de proteção de dados aplicável; o tratamento destina-se a marketing direto; e os dados pessoais foram tratados ilicitamente. Existem, no entanto, exceções ao direito ao apagamento. As exceções gerais aplicam-se quando o tratamento é necessário: para exercer o direito à liberdade de expressão e de informação; para cumprir uma obrigação legal; ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial.

7.6 Em determinadas circunstâncias, tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais. Essas circunstâncias são: contesta a exatidão dos dados pessoais; o tratamento é ilícito, mas opõe-se ao apagamento; já não precisamos dos dados pessoais para as finalidades do nosso tratamento, mas o titular necessita deles para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial; e opôs-se ao tratamento, até se verificar essa oposição. Se o tratamento for limitado com este fundamento, podemos continuar a conservar os seus dados pessoais. No entanto, só os trataremos de outra forma: com o seu consentimento; para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial; para a defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva; ou por motivos de interesse público importante.

7.7 Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, mas apenas na medida em que o fundamento jurídico do tratamento seja que este é necessário para: o exercício de funções de interesse público ou o exercício da autoridade pública de que estamos investidos; ou efeitos dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros. Se apresentar essa oposição e não pudermos demonstrar razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento não se destinar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial, deixaremos de tratar os dados pessoais.

7.8 Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto (incluindo a definição de perfis). Se apresentar essa oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para esse efeito.

7.9 Tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, salvo se o tratamento for necessário para o exercício de funções de interesse público.

7.10 Na medida em que o fundamento jurídico do tratamento dos seus dados pessoais seja:

(a) o consentimento; ou

(b) que o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido,

(c) e esse tratamento seja realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. No entanto, este direito não se aplica se prejudicar os direitos e liberdades de terceiros.

7.11 Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais por nós viola a legislação de proteção de dados, tem o direito legal de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados. Pode fazê-lo no Estado-Membro da UE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.

7.12 Na medida em que o fundamento jurídico do tratamento dos seus dados pessoais seja o consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.

7.13 Pode exercer qualquer dos seus direitos relativos aos seus dados pessoais mediante notificação escrita.

8. Sobre cookies

8.1 Um cookie é um ficheiro que contém um identificador (uma sequência de letras e números) enviado por um servidor web a um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é depois reenviado ao servidor sempre que o navegador solicita uma página ao servidor.

8.2 Os cookies podem ser cookies "persistentes" ou cookies "de sessão": um cookie persistente é armazenado no navegador e permanece válido até à data de expiração definida, salvo se for eliminado pelo utilizador antes dessa data; um cookie de sessão expira no fim da sessão do utilizador, quando o navegador é fechado.

8.3 Os cookies normalmente não contêm informações que identifiquem pessoalmente o utilizador, mas os dados pessoais que armazenamos podem estar associados às informações armazenadas nos cookies e obtidas a partir deles.

9. Cookies que utilizamos

9.1 Utilizamos cookies para os seguintes fins:

(a) autenticação – utilizamos cookies para o identificar quando visita o nosso sítio web e enquanto navega nele;

(b) análise – utilizamos cookies que nos ajudam a analisar a utilização e o desempenho dos nossos sítios web e serviços;

(c) consentimento de cookies – utilizamos cookies para guardar as suas preferências relativas à utilização de cookies durante a navegação no sítio web.

10. Cookies utilizados pelos nossos prestadores de serviços

10.1 Os nossos prestadores de serviços utilizam cookies, que podem ser armazenados no seu computador quando visita o nosso sítio web.

10.2 Utilizamos o serviço Google Analytics para analisar a utilização do nosso sítio web. O Google Analytics recolhe informações sobre a utilização de sítios web através de cookies. As informações recolhidas sobre o nosso sítio web são utilizadas para elaborar relatórios sobre a sua utilização. A política de privacidade da Google está disponível em: https://policies.google.com/privacy?hl=pt

11. Gestão de cookies

11.1 A maioria dos navegadores permite recusar cookies e eliminá-los. Os métodos para o fazer variam consoante o navegador e a respetiva versão. Pode, no entanto, obter informações atualizadas sobre o bloqueio e a eliminação de cookies através destas ligações:

(a) https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt (Chrome);

(b) https://support.mozilla.org/pt/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences (Firefox);

(d) https://support.microsoft.com/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies (Internet Explorer);

(e) https://support.apple.com/guide/safari/sfri11471/mac (Safari);

(f) https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy (Edge).

11.2 O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sítios web.

11.3 Se bloquear os cookies, não poderá utilizar todas as funcionalidades do nosso sítio web.

12. Informações sobre nós

12.1 Este sítio web é propriedade da DigitalFox s. r. o., que o explora.

12.2 A DigitalFox s. r. o. está registada na Eslováquia com o número de registo (IČO) 53575075 e tem sede em Kysucká 14C, 903 01 Senec

12.3 A sede e o local de atividade da empresa são Kysucká 14C, 903 01 Senec.

12.4 Pode contactar-nos:

(a) por correio, para o endereço postal indicado;

(b) preenchendo o formulário de contacto no nosso sítio web;

(d) por e-mail, através do endereço de e-mail publicado no nosso sítio web.